O Escritório

Atuação

A E. Figueiroa Advocacia atua em demandas de Direito Público, com foco nas relações entre servidores federais e a Administração Pública e nos direitos patrimoniais delas decorrentes — diferenças remuneratórias, gratificações, aposentadorias, pensões e a execução de decisões judiciais contra a Fazenda Pública.

Forma de trabalho

• Escuta e análise documental: o primeiro passo é compreender a situação concreta e examinar os documentos disponíveis.
• Orientação clara: o cliente recebe explicações objetivas sobre os caminhos possíveis, prazos e riscos.
• Acompanhamento transparente: a Área do Cliente reúne documentos, solicitações e etapas do atendimento, sempre com a indicação de que se trata de informação prestada pelo escritório.
• Sigilo: documentos e dados pessoais são tratados com acesso restrito, nos termos do Estatuto da Advocacia e da LGPD.

Compromisso ético

A comunicação do escritório observa o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não há promessa de resultados, divulgação de casos de clientes ou captação indevida.