Paridade: quem ainda tem direito entre aposentados e pensionistas?
A paridade garante a revisão dos benefícios junto com a remuneração dos ativos. Entenda como as reformas constitucionais trataram o tema.
Ler artigoDireito Público · Servidores Federais
Informação, orientação e atuação jurídica em demandas envolvendo servidores ativos, aposentados, pensionistas, precatórios, requisições de pequeno valor e cumprimento de decisões judiciais.
A E. Figueiroa Advocacia dedica-se às demandas de Direito Público e aos direitos patrimoniais decorrentes das relações funcionais com a União, suas autarquias e fundações.
O trabalho é voltado a servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas e aos seus sucessores, com atenção especial às fases de cumprimento de sentença, à expedição de precatórios e requisições de pequeno valor e à habilitação de herdeiros.
Cada atendimento começa pela escuta e pela análise documental. A partir dela, o interessado recebe explicações claras sobre a sua situação, os caminhos possíveis e os riscos envolvidos — sem promessas de resultado, como determina a ética profissional.
A existência de direitos e valores depende do título judicial, da situação funcional e da legislação aplicável. Por isso, cada caso é examinado de forma individual.
Termos técnicos são explicados de forma direta, para que o cliente compreenda cada etapa do atendimento e participe das decisões.
Documentos são recebidos apenas por canal autenticado, com acesso restrito, em observância ao sigilo profissional e à Lei Geral de Proteção de Dados.
Atuação
Direito Administrativo, Civil, Tributário e Previdenciário, com atenção às demandas de servidores públicos federais ativos, aposentados, pensionistas, herdeiros e sucessores.
Cumprimento de decisões judiciais, individuais ou coletivas, que reconheçam direitos e obrigações da União, autarquias e fundações públicas federais.
Saiba maisExpedição, acompanhamento, regularização e recebimento de créditos judiciais devidos pela Fazenda Pública federal.
Saiba maisSucessão processual e regularização de créditos pertencentes a pessoas falecidas, inclusive em ações de servidores públicos federais.
Saiba maisAssessoria administrativa e judicial em aposentadorias do Regime Próprio da União e seus reflexos financeiros.
Saiba maisConcessão, revisão, manutenção e regularização de pensões de servidores públicos federais.
Saiba maisControvérsias sobre vencimentos, gratificações, reajustes e vantagens funcionais de servidores públicos federais.
Saiba maisConversão de licença-prêmio não usufruída em pecúnia e outros direitos ligados a períodos e vantagens adquiridos no serviço público.
Saiba maisQuestões tributárias da remuneração, da aposentadoria, das pensões e do recebimento de créditos judiciais.
Saiba maisAnálise de extratos, saques e saldos das contas individuais do PASEP e eventual recomposição de valores.
Saiba maisRequerimentos, recursos, defesa em PAD e sindicâncias e demais questões do vínculo entre o servidor e a Administração federal.
Saiba maisInventários, alvarás, partilha de créditos judiciais e demais demandas patrimoniais de servidores e beneficiários.
Saiba maisDireitos reconhecidos ou discutidos em processos coletivos movidos por sindicatos, associações e entidades representativas.
Saiba maisInformação
Acesse os portais oficiais dos Tribunais Regionais Federais, entenda como funcionam as requisições de pagamento e solicite orientação sobre como consultar o seu processo.
Sucessões
O falecimento do beneficiário não extingue, por si só, o crédito reconhecido em juízo. Saiba como funciona a habilitação de sucessores e quais documentos costumam ser analisados.
Documentos somente pela área autenticada.
Conteúdo jurídico
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